Política de Privacidade. Atualizada em 20/05/2018, incluindo o Regulamento RGPD

Mi Cosmética Casera adaptou este sítio web às exigências da Lei Orgânica 15/1999, de 13 de dezembro, relativa à Proteção de Dados de Caráter Pessoal (LOPD), e do Real Decreto 1720/2007, de 21 de dezembro, conhecido como Regulamento de desenvolvimento da LOPD.

Os seus dados ficam guardados nos nossos ficheiros em conformidade com o disposto na regulamentação da Agencia Española de Protección de Datos.

O sítio web também cumpre o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares (RGPD), bem como a Lei 34/2002, de 11 de julho, relativa aos Serviços da Sociedade da Informação e ao Comércio Eletrónico (LSSICE ou LSSI).

RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DOS SEUS DADOS

• Identidade: David González Valle (doravante, Mi Cosmética Casera)
• Nome Comercial: Mi Cosmética Casera
• C.I.F.: 08878760R
• Morada Postal: Calle Julio Cienfuegos Linares 9, ESC 3, 2A, 06005, Badajoz, España.
• Telefone: +34 669 698 206
• Email: info@micosmeticacasera.es

ORIGEM DOS SEUS DADOS

Os dados pessoais tratados neste sítio web provêm de:

• Formulário de Subscrição da Newsletter
• Formulário de Compra
• Formulário "As Minhas Moradas" na secção "A Minha Conta" deste sítio web.
• Formulário de Contacto
• Contactos por telefone ou email para solicitar informações comerciais ou encomendas efetuadas por essas vias.

FINALIDADE DO TRATAMENTO DOS SEUS DADOS

No Formulário de Subscrição do boletim informativo são solicitados os seguintes dados pessoais: Nome e Email, com a finalidade de informar o utilizador sobre novidades e ofertas dos produtos e serviços da empresa, bem como sobre informações relevantes relativas à sua atividade.

No Formulário de Compra são solicitados os seguintes dados pessoais: Nome, Apelidos, Email, Telefone, Morada, Código postal, Localidade, Província, País, Palavra-passe (se decidir criar uma conta), Nome fiscal (opcional), CIF / NIF (opcional se não precisar de fatura), Morada de faturação, Código postal de faturação, Código postal de faturação, Localidade de faturação, Província de faturação, País de faturação, Método de pagamento e Observações sobre a encomenda, com a finalidade de processar uma compra e de informar sobre novidades e ofertas dos produtos e serviços da empresa.

No Formulário das Minhas Moradas são solicitados os seguintes dados pessoais: Morada, Código postal, Localidade, Província, País e Telefone, com a finalidade de facilitar o processamento de uma compra.

No Formulário de Contacto são solicitados os seguintes dados pessoais: Nome, Email, Telefone e Comentário, para permitir ao utilizador colocar diversas questões, sejam elas informativas, administrativas ou de caráter técnico.

Existem outras finalidades para as quais tratamos os seus dados pessoais, como garantir o cumprimento das condições de utilização e da lei aplicável. Isto pode incluir o desenvolvimento de ferramentas e algoritmos que ajudam este sítio web a garantir a confidencialidade dos dados pessoais que recolhe.

Onde são alojados os dados que nos fornece

Informamos que os dados que nos fornece serão alojados nos servidores de OVH HISPANO SLU, com CIF B-83834747 e inscrita no Registro Mercantil de Madrid, no Tomo 19514, Livro 0, Fólio 77, Secção 8, Folha M-342678.
A sua sede situa-se em Madrid, C/ Princesa nº 22, 2º Dcha., 28008 Madrid. El teléfono de contacto es 902.106.113 y la dirección de correo electrónico es soporte@ovh.es.

Mi Cosmética Casera não vende, aluga nem cede a terceiros dados pessoais que possam identificar o utilizador, nem o fará no futuro, sem o seu pleno consentimento prévio.

CONSERVAÇÃO DOS DADOS

Os dados pessoais fornecidos serão conservados:

• Enquanto se mantiver a relação comercial.
• Enquanto o titular dos dados não solicitar o seu apagamento.

FUNDAMENTO DO TRATAMENTO

A base legal para o tratamento dos seus dados é o consentimento do titular dos dados, sendo adicionalmente contratual no caso da compra de produtos na modalidade Compra (de acordo com os termos e condições constantes de https://micosmeticacasera.com/pt//aviso-legal). Neste último caso, a comunicação dos dados pessoais é um requisito necessário para celebrar o contrato de compra, uma vez que, em caso de oposição, a compra não poderá ser efetuada.

DESTINATÁRIOS

Para gerir a sua presença online e poder prestar os serviços disponibilizados através do seu sítio web, Mi Cosmética Casera partilha dados com os seguintes fornecedores, ao abrigo das respetivas condições de privacidade e em cumprimento dos direitos salvaguardados neste sítio web.
As empresas seguintes poderão ter acesso às informações pessoais necessárias para desempenhar as suas funções como subcontratantes, mas não poderão utilizá-las para outros fins.

Além disso, deverão tratar as informações pessoais em conformidade com a presente Política de Privacidade e com a legislação aplicável em matéria de proteção de dados.

• Transportadoras

  • MRW: FITMAN SL http://www.mrw.es/uso_MRW_mensajeria/transporte_condiciones.asp#capitol5
  • Correos Express: CORREOS EXPRESS PAQUETERIA URGENTE, S.A.,S.M.E. https://www.correosexpress.com/web/correosexpress/aviso-legal
  • Correos: (Apenas para as Canárias, Ceuta e Melilha) Sociedad Estatal Correos y Telégrafos, S.A. http://www.correos.es/ss/Satellite/site/pagina-aviso_legal/sidioma=es_ES

• Fornecedores de Serviços de Programação e Marketing

  • Realizados pela nossa própria equipa técnica.

• Fornecedores de Ferramentas de Marketing

  • Google Inc. https://policies.google.com/privacy?hl=es&gl=es
  • Zendesk: Zendesk, Inc. https://www.zendesk.com/company/customers-partners/privacy-policy/
  • SmartLook:Smartsupp.com, s.r.o. https://www.smartlook.com/es/help/privacy-statement/

• Fornecedores de Meios de Pagamento

  • Banco Sabadell: Banco Sabadell, S.A. https://www.bancsabadell.com/cs/Satellite/SabAtl/Aviso-legal/GBS_Generico_FA/1183016790061/1191332198208/es/

• Fornecedores de Alojamento e Bases de Dados

  • OVH HISPANO SLU: https://www.ovh.es/soporte/aviso-legal/
  • CASTRIS Technology: https://castris.com/informacion-legal/

DIREITOS

Qualquer pessoa tem o direito de obter confirmação sobre se Mi Cosmética Casera está ou não a tratar dados pessoais que lhe digam respeito.

Os titulares dos dados têm os seguintes direitos

• Direito de solicitar o acesso aos dados pessoais que lhes digam respeito.
• Direito de solicitar a sua retificação ou o seu apagamento.
• Direito de solicitar a limitação do seu tratamento.
• Direito de se opor ao tratamento.
• Direito à portabilidade dos dados.

Poderá exercer os seus direitos enviando uma comunicação postal para: Mi Cosmética Casera. Calle Julio Cienfuegos Linares 9, ESC 3, 2A, 06005, Badajoz, España; ou através do nosso endereço de email info@micosmeticacasera.es

Os titulares dos dados poderão aceder aos seus dados pessoais, solicitar a retificação dos dados inexatos ou, se for caso disso, solicitar o seu apagamento quando, entre outros motivos, os dados já não forem necessários para as finalidades para as quais foram recolhidos.

Em determinadas circunstâncias, os titulares dos dados poderão solicitar a limitação do tratamento dos seus dados; nesse caso, conservá-los-ei apenas para o exercício ou a defesa de reclamações.

Em determinadas circunstâncias e por motivos relacionados com a sua situação particular, os titulares dos dados poderão opor-se ao tratamento dos seus dados. Mi Cosmética Casera deixará de tratar os dados, salvo por motivos legítimos imperiosos ou para o exercício ou a defesa de eventuais reclamações. Poderão também solicitar a portabilidade dos seus dados.

Os titulares dos dados terão também direito à tutela jurisdicional efetiva e a apresentar uma reclamação à autoridade de controlo, neste caso a Agencia Española de Protección de Datos, se considerarem que o tratamento dos dados pessoais que lhes digam respeito infringe o Regulamento.

DADOS DE NAVEGAÇÃO

Quando acede ao nosso sítio web, podemos recolher automaticamente (ou seja, sem registo) informações que não permitem a sua identificação pessoal (por exemplo, o tipo de navegador de Internet e o sistema operativo utilizados; o nome de domínio do sítio web de origem; o número de visitas, o tempo médio de visita ao nosso sítio web e as páginas visitadas). Podemos utilizar estas informações para medir a utilização do nosso sítio web e melhorar o seu conteúdo.

SEGURANÇA

Mi Cosmética Casera toma medidas de precaução para garantir a segurança das suas informações pessoais e procura fazê-lo de forma rigorosa através da análise de riscos, da revisão contínua da segurança e da avaliação do impacto na proteção de dados. Protegemos as suas informações pessoais contra perda, destruição, falsificação, manipulação e acesso não autorizado.
No entanto, Mi Cosmética Casera não pode garantir a inviolabilidade absoluta da rede Internet e, por conseguinte, a ausência de violações de dados através de acessos fraudulentos por terceiros.

Em caso de deteção de uma infração em que o utilizador sofra algum tipo de dano, como usurpação de identidade ou violação da segurança dos dados pessoais, Mi Cosmética Casera tem estabelecidos os protocolos correspondentes para notificar a Autoridade de Proteção de Dados (72 h. no máximo) e, se necessário, os titulares dos dados.

MENORES

As crianças não deverão enviar quaisquer informações pessoais para o sítio web sem o consentimento dos pais ou do tutor.
Mi Cosmética Casera apoia todos os pais ou tutores na tarefa de ensinar as crianças a utilizar as informações pessoais de forma saudável, segura e responsável através da Internet.
Mi Cosmética Casera não armazenará nem utilizará conscientemente quaisquer informações pessoais enviadas por crianças para qualquer finalidade, incluindo o envio a terceiros.

VERACIDADE DOS DADOS

Enquanto utilizador, é o único responsável pela veracidade e correção dos dados que envie a Mi Cosmética Casera, isentando Mi Cosmética Casera de qualquer responsabilidade a esse respeito.
Os utilizadores garantem e respondem, em qualquer caso, pela exatidão, atualidade e autenticidade dos dados pessoais fornecidos e comprometem-se a mantê-los devidamente atualizados.
O utilizador aceita fornecer informações completas e corretas no formulário de contacto ou de subscrição.

LIGAÇÕES PARA OUTROS SÍTIOS WEB

O sítio web de Mi Cosmética Casera pode conter ligações para outros sítios web. Mi Cosmética Casera não é responsável pelas políticas de privacidade nem pelo conteúdo de outros sítios web.

ACEITAÇÃO

O utilizador declara ter sido informado das condições relativas à proteção de dados pessoais, aceitando e consentindo o respetivo tratamento por Mi Cosmética Casera, na forma e para as finalidades indicadas nesta política de privacidade

Alterações à política de privacidade:
Mi Cosmética Casera reserva-se o direito de alterar a presente política para a adaptar a alterações legislativas ou jurisprudenciais, bem como às práticas do setor. Nesses casos, o Prestador anunciará nesta página as alterações introduzidas com uma antecedência razoável relativamente à sua aplicação.

Emails comerciais

De acordo com a LSSICE, Mi Cosmética Casera não pratica SPAM, pelo que não envia comunicações comerciais por via eletrónica que não tenham sido previamente solicitadas ou autorizadas pelo utilizador. Por conseguinte, em cada um dos formulários existentes no sítio web, o utilizador tem a possibilidade de dar o seu consentimento expresso para receber o boletim, independentemente das informações comerciais pontualmente solicitadas.

Em conformidade com o disposto na Lei 34/2002 relativa aos Serviços da Sociedade da Informação e ao Comércio Eletrónico, Mi Cosmética Casera compromete-se a não enviar comunicações de caráter comercial sem as identificar devidamente.

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